segunda-feira, dezembro 05, 2005

A violência doméstica em Portugal na actualidade














Violência doméstica já matou 33 mulheres este ano em Portugal


Em Portugal, os números relativos ao crime de violência doméstica mantêm-se constantes. Só este ano, 29 mulheres foram assassinadas por ex-companheiros, namorados ou maridos e outras 4 por familiares. A sociedade continua a mostrar-se bastante retraída perante este problema social.


Os números não conseguem disfarçar uma certa frieza. Com efeito, desde o início do ano já morreram 33 mulheres vítimas de violência doméstica, 29 das quais assassinadas por maridos, namorados ou ex-companheiros, enquanto quatro mulheres foram vítimas de familiares. Na grande maioria dos casos, estes crimes foram perpetrados ao murro, pontapé, à vassourada, com machado, faca, pistola, caçadeira ou por outro qualquer acto bárbaro.
O senso comum aponta para uma ideia chave, a de que os agressores são, na sua maioria homens. As estatísticas trataram de confirmar essa ideia. Nesse sentido, a delegação do Porto do Instituto de Medicina Legal (IML) realizou um estudo sobre os homicídios praticados no distrito nos últimos 20 anos. Esta investigação concluiu que, no contexto intrafamiliar, 81,6 por cento das mulheres foram mortas por maridos, namorados ou ex-companheiros. Já os homens eram quase todos vítimas de outros homens. Estabelecendo um paralelismo com a década de 90, pode observar-se que cerca de 83 por cento dos homicídios conjugais foram praticados por homens sobre as mulheres. Comparando com a vizinha Espanha, Portugal encontra-se numa situação muito desfavorável. No ano passado, o número de mulheres vítimas deste crime, em solo nacional, foi quatro vezes superior aos números registados em Espanha.
As causas para a ocorrência deste crime giram em torno do abandono do lar, ciúmes, desrespeito ou os maus tratos continuados. Para Elza Pais, presidente da Comissão Nacional para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres (CIDM), a violência doméstica é, essencialmente, “uma questão de desigualdade de género, de desrespeito, de não partilha.”
A acção das respectivas autoridades, a PSP ou a GNR, tem sido bastante importante para evitar que estes casos assumam proporções ainda mais graves, no entanto, considera Elza Pais, “devem-se reforçar os mecanismos de apoio”. Importa ainda realçar que, como diz a presidente da CIDUM, “nas zonas urbanas, as mulheres têm outra sociabilidade, por isso reagem mais cedo. Nas rurais, os homicídios conjugais ocorrem em mulheres com mais idade”. Além disso, ainda há casos de mulheres que não tem coragem para denunciar estes casos. Os serviços de informação, divulgação e acompanhamento trabalham no sentido de ajudar as eventuais vítimas a superar o problema. O problema é que estas associações estão sedeadas, em grande parte, no litoral urbano.