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Sociedade

Imigração ilegal em Portugal

Expulsões de imigrantes aumentam 53% em 2005


Em 2005, Portugal expulsou mais 270 imigrantes ilegais que no ano anterior, algo que representa uma subida de 53 por cento. O SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras) revelou, ainda, que a nacionalidade brasileira continua a ser a mais representativa entre os cidadãos expulsos.


Portugal expulsou 784 imigrantes ilegais em 2005, traduzindo-se num acréscimo de 53 por cento, em relação ao ano transacto. Praticamente duplicou o número de indivíduos repatriados e aumentaram substancialmente as expulsões administrativas. A nacionalidade brasileira é a mais expressiva entre os cidadãos afastados.Estes são os primeiros dados relativos à actividade de 2005 do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). Em relação ao ano anterior são cada vez mais os imigrantes em situação irregular que aceitam que as autoridades lhes marquem a viagem de regresso, evitando um processo administrativo."Os juízes estão mais sensibilizados para a aplicação da lei no que diz respeito à condução à fronteira. A vantagem é que a pessoa pode voltar a Portugal um ano depois", explica o directo regional de Lisboa, Carlos Patrício.O Estado português paga o bilhete de regresso ao país de origem, no entanto evita as despesas de viagem e estada de dois funcionários do SEF, que obrigatoriamente acompanham os ilegais nas expulsões administrativas e judiciais. Não existem relatórios de contas dos custos com a expulsão de imigrantes em 2005, mas estima-se que a fatia seja superior aos 1,4 milhões de euros gastos em 2004. Os 784 casos de afastamento dizem respeito a pessoas que foram detectadas pelo menos duas vezes em situação regular. A primeira vez que são identificadas pelo SEF recebem uma notificação para "retorno voluntário".
Em termos de readmissões, houve, em 2005, uma diminuição, menos 647 do que em 2004, o que as autoridades explicam pelo aumento do número de controlos móveis e por um diminuição da migração ilegal nas fronteiras internas com Portugal. Estes cidadãos tentam entrar ilegalmente no País, são identificados na fronteira e sujeitos aos acordos de expulsão com a França e a Espanha.Na maioria dos casos trata-se de "readmissões passivas", 713, ou seja, cidadãos detidos em Espanha ou França e que foram reenviados para Portugal por se provar que este foi a sua última paragem. Cabe ao Estado português pagar as despesas de expulsão. Em território espanhol apanharam sobretudo brasileiros e oriundos de Leste. Já Portugal devolveu a Espanha 403 ilegais e dois a França, num total de 405 "readmissões activas".


Fonte:

DN

posted by Fábio Ribeiro @ 8:52 da tarde