Ministra da cultura preocupada com monumentos nacionais
No âmbito do Dia Internacional dos Monumentos e Sítios que se comemora hoje, a ministra da cultura, Isabel Pires de Lima, afirmou que "há imensos monumentos e sítios a precisar de uma intervenção urgente", sendo que, os conventos de Cristo (Tomar) da Saudação (Montemor-o-Novo) e de Jesus (Setúbal) encabeçam a lista de prioridades.
A ministra falava em Lisboa, durante uma visita ao Panteão Nacional, onde dialogou com vários jovens do Colégio de Santa Clara da Casa Pia de Lisboa, enfatizando assim o mote dado para a celebração deste dia: "Jovens de hoje - património de amanhã".
Frisou a importância dos serviços educativos nos diferentes monumentos nacionais e museus esperando mais verbas do próximo Quadro Comunitário de Apoio para o desenvolvimento destes serviços de modo a "conquistar os jovens para o património".
Aproveitou ainda a ocasião para sublinhar a importância das parcerias a estabelecer entre as diferentes escolas e monumentos da sua área. A parceria estabelece-se no âmbito do Programa de Promoção de Projectos Educativos na Área da Cultura em que cada escola "adopta" um monumento sobre o qual os alunos desenvolvem vários trabalhos e visitas.
Neste sentido o objectivo é "ganhar uma geração para o património".
Fonte: Lusa
Economia
Durão Barroso após reunião em Estrasburgo
Portugal pode vir a ser beneficiado com o novo orçamento europeu 2007-2013
O novo orçamento comunitário para 2007-2013 poderá trazer grandes perspectivas para Portugal. Com o aumento das verbas do orçamento, Durão Barroso crê que Portugal poderá vir a beneficiar com mais fundos comunitários.
O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, está confiante que Portugal pode sair beneficiado com o aumento do orçamento comunitário para 2007-2013, acordado na terça-feira à noite em Estrasburgo. Neste aumento está incluído no programa "Perspectivas Financeiras" que acrescenta quatro mil milhões de euros ao pacote inicial de 862.363 milhões de euros, acordado em Dezembro.
Durão Barroso afirma que Portugal poderá receber mais fundos "em alguns aspectos específicos como as redes transeuropeias e várias questões ligadas à Agenda de Lisboa para a inovação". No entanto, o presidente da Comissão, acrescentou que muito depende "dos projectos que Portugal, como os outros países, apresentar".
O novo pacote foi conseguido após um período de negociações intensas, em que os eurodeputados exigiam um aumento de 12 mil milhões de euros, sobre o acordo inicial, enquanto a presidência austríaca da UE, sob indicações dos 25 estados-membros, dava indicações que não poderia disponibilizar mais de dois mil milhões.O Parlamento Europeu tinha considerado o orçamento inicial como insuficiente para responder aos desafios que se apresentam à União Europeia, nomeadamente com a absorção dos novos Estados-Membros do Leste e a concorrência de outros países como a China e a Índia.
Além de dois mil milhões de euros injectados no orçamento, para o período de sete anos, a parte restante do novo acordo deriva de verbas não gastas e reservas para despesas administrativas e de emergência.Do reforço orçamental que acabou por ser acordado, 500 milhões de euros serão dedicados às redes transeuropeias de transporte, 500 milhões ao apoio da juventude, cultura, saúde e protecção do consumidor e 400 milhões à competitividade e inovação, para além de outras rubricas, como a assistência a Pequenas e Médias Empresas. 800 milhões de euros destinam-se a programas de educação e formação como o Erasmus e o Leonardo da Vinci, vocacionados para a cooperação e intercâmbio entre universidades europeias.
Fontes:
DN
RTP
Sociedade
Imigração ilegal em Portugal
Expulsões de imigrantes aumentam 53% em 2005Em 2005, Portugal expulsou mais 270 imigrantes ilegais que no ano anterior, algo que representa uma subida de 53 por cento. O SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras) revelou, ainda, que a nacionalidade brasileira continua a ser a mais representativa entre os cidadãos expulsos.
Portugal expulsou 784 imigrantes ilegais em 2005, traduzindo-se num acréscimo de 53 por cento, em relação ao ano transacto. Praticamente duplicou o número de indivíduos repatriados e aumentaram substancialmente as expulsões administrativas. A nacionalidade brasileira é a mais expressiva entre os cidadãos afastados.Estes são os primeiros dados relativos à actividade de 2005 do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). Em relação ao ano anterior são cada vez mais os imigrantes em situação irregular que aceitam que as autoridades lhes marquem a viagem de regresso, evitando um processo administrativo."Os juízes estão mais sensibilizados para a aplicação da lei no que diz respeito à condução à fronteira. A vantagem é que a pessoa pode voltar a Portugal um ano depois", explica o directo regional de Lisboa, Carlos Patrício.O Estado português paga o bilhete de regresso ao país de origem, no entanto evita as despesas de viagem e estada de dois funcionários do SEF, que obrigatoriamente acompanham os ilegais nas expulsões administrativas e judiciais. Não existem relatórios de contas dos custos com a expulsão de imigrantes em 2005, mas estima-se que a fatia seja superior aos 1,4 milhões de euros gastos em 2004. Os 784 casos de afastamento dizem respeito a pessoas que foram detectadas pelo menos duas vezes em situação regular. A primeira vez que são identificadas pelo SEF recebem uma notificação para "retorno voluntário".
Em termos de readmissões, houve, em 2005, uma diminuição, menos 647 do que em 2004, o que as autoridades explicam pelo aumento do número de controlos móveis e por um diminuição da migração ilegal nas fronteiras internas com Portugal. Estes cidadãos tentam entrar ilegalmente no País, são identificados na fronteira e sujeitos aos acordos de expulsão com a França e a Espanha.Na maioria dos casos trata-se de "readmissões passivas", 713, ou seja, cidadãos detidos em Espanha ou França e que foram reenviados para Portugal por se provar que este foi a sua última paragem. Cabe ao Estado português pagar as despesas de expulsão. Em território espanhol apanharam sobretudo brasileiros e oriundos de Leste. Já Portugal devolveu a Espanha 403 ilegais e dois a França, num total de 405 "readmissões activas".
Fonte:
DN
